A Comissão Europeia concluiu que a Apple, violou a legislação europeia sobre competição com a sua loja de aplicações. De acordo com o anuncio, a App Store prejudica os serviços de streaming de música concorrentes à Apple Music. Isto, pois define regras restritas em sua plataforma no Espaço Económico Europeu.
Xiaomi é a vencedora com maior crescimento neste trimestre!
Apple violou leis de competição segundo a União Europeia!
Entretanto, segundo a comissão, a Apple abusa de sua posição dominante na distribuição de apps de musica. Isto, devido ao uso obrigatório do mecanismo de compra in-app da própria plataforma. Além isso, a Apple impede ainda que os programadores informem possibilidades de compras mais baratas, assim prejudicando a competição.
Our preliminary conclusion: @Apple is in breach of EU competition law. @AppleMusic compete with other music streaming services. But @Apple charges high commission fees on rivals in the App store & forbids them to inform of alternative subscription options. Consumers losing out.
— Margrethe Vestager (@vestager) April 30, 2021
Ademais a Margrethe Vestager que é vice-presidente executiva e chefe anti trust da comissão europeia deu o seu argumento contra a empresa. Nele diz que a Apple ao cobrar comissão dos concorrentes prejudica-os em favor do seu serviço de música. Isso viola completamente as leis de competição da UE.
Dito isto, a fabricante violou o artigo 102, este proíbe o uso de posição dominante no mercado. Agora, a marca será chamada à comissão para defender as suas ações.
Por fim, em caso de culpada, terá de pagar uma multa de até 10% da sua receita anual na App Store. Já em dezembro de 2020 a União europeia apresentou um projeto em defesa da concorrência para as grandes empresas. Nomeadamente, a Google, Facebook, Apple e Amazon que não cumprem a legislação local.
Em suma, esta foi uma medida que possivelmente a Apple já sabia visto ter sido apresentado lá no final do ano passado. Então, iremos ver com acabará esta guerra da desleal concorrência.
O que achou acerca deste artigo ? Deixa abaixo nos comentários! Se gostaste e queres mostrar a alguns amigos não deixes de partilhar, e vê ainda também as nossas redes sociais Facebook, Instragram e Twitter.